O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Tocantins Carbono (Tocar), deu início às oficinas participativas do Programa Jurisdicional de REDD+, no último final de semana .
Como parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), o processo de escuta promove avanços significativos na construção coletiva das estratégias de investimento dos recursos do programa.
Durante os encontros em Palmas e Formoso do Araguaia, agricultores familiares e povos indígenas apresentaram suas demandas e elegeram representantes, que levarão suas propostas à audiência pública a ser realizada em uma etapa posterior.
A iniciativa visa garantir que os benefícios do REDD+ sejam aplicados de forma transparente e eficaz, promovendo ações sustentáveis nas comunidades. Entre os principais pontos levantados pela agricultura familiar nas oficinas estão o acesso a maquinário, como despolpadoras, desidratadoras e tratores; investimentos em energia renovável, como placas solares; estruturação da comercialização da produção com câmaras frias e caminhões baú; além da correção do solo com adubos e calcário.
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, essa etapa do programa é fundamental para assegurar a participação ativa das comunidades.
“Nós estamos chegando na fase mais sensível e importante do projeto, que é justamente o diálogo com todos os atores envolvidos. Esse processo participativo garante que os recursos do programa sejam aplicados conforme as reais necessidades das comunidades, promovendo preservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, destacou.
Os povos indígenas reforçaram a necessidade de medidas para prevenção de incêndios e proteção ambiental. Além disso, destacaram a importância da fiscalização e respeito às divisões territoriais, valorização da cultura local e a construção honesta e acessível do programa REDD+.
O representante do povo Kanela do Tocantins, Arlindo Alexandrino, ressaltou a importância do programa para as comunidades indígenas. “Hoje nós já enxergamos o REDD+ de outra forma, com um olhar mais atento, porque tivemos uma experiência e sabemos que ele vem para trazer melhorias. Para nós, ele representa segurança e tudo o que é positivo para o território indígena e para os indígenas. O REDD+ oferece ações de preservação e combate ao desmatamento, contribuindo para reduzir esses impactos”, afirmou.
A presidente da Associação Comunitária Agrícola Pé de Cedro, Alice Alves dos Anjos, destacou a necessidade de estruturação do escoamento da produção.
“Hoje em dia, a minha comunidade enfrenta algumas dificuldades, umas financeiras, por falta de acesso a crédito, e outras estruturais, como as dificuldades de transporte e as estradas, que estão muito mal conservadas. Isso faz com que tenhamos dificuldade para escoar nossa produção. Com apoio do programa, podemos garantir um espaço de comercialização garantido a segurança alimentar da nossa comunidade”, comentou.
Próximos encontros
Os próximos encontros do programa estão agendados para os dias 28 a 30 de março, com oficinas para a agricultura familiar em Augustinópolis, e de 27 a 29 de março, com os Karajá Xambioá, em Santa Fé do Araguaia. A partir desses debates, um documento será consolidado, garantindo que as prioridades apresentadas pelas comunidades sejam consideradas na estruturação final do Programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins.
