
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Tocantins Carbono (Tocar), inicia nesta sexta-feira, 21, as Oficinas Participativas junto às comunidades da agricultura familiar, povos originários e comunidades tradicionais.
A iniciativa, que faz parte do processo de Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI), busca conectar os impactos das mudanças climáticas à importância da conservação florestal, destacando a responsabilidade coletiva na mitigação dos desafios ambientais.
Em Palmas, as oficinas serão realizadas com a agricultura familiar na Escola de Gestão Fazendária (Egefaz), a partir das 16h desta sexta-feira, 21, seguindo com atividades no sábado e domingo, das 8h às 18h. Paralelamente, também acontece a escuta com o Povo Canela, na Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, com abertura prevista para às 18h30, também desta sexta-feira, e atividades no sábado e domingo, no mesmo horário.
Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, o processo de escuta é fundamental, pois, para reduzir as emissões decorrentes do desmatamento e da degradação florestal, é necessária a participação de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, produtores rurais e governo, que são partes interessadas e essenciais para a solução do problema.
“As salvaguardas estabelecem que os recursos do REDD+ devem gerar benefícios para todos que conservam a floresta e reduzem o desmatamento, as queimadas e os incêndios florestais, sendo distribuídos de forma justa e equitativa. Isso garante que uma parte dos recursos seja destinada às comunidades locais, promovendo a conservação ao mesmo tempo que melhora suas condições de vida”, afirmou.
A programação das oficinas conta com a realização de painéis sobre o REDD+ jurisdicional, ministrados por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, seguidos de debates, rodas de conversa e dinâmicas em grupo.
As contribuições colhidas nas oficinas serão sistematizadas em documentos específicos para cada um dos subprogramas voltados à agricultura familiar, comunidades tradicionais e povos quilombolas e produtores, direcionando os investimentos futuros de acordo com as necessidades e demandas que contribuíam para o desenvolvimento sustentável dessas populações.
De acordo com a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, com essa etapa concluída, o processo segue para a fase de consulta pública, que será disponibilizada no site da Semarh, permitindo que a sociedade contribua com sugestões. Em julho, está prevista a realização da audiência pública, momento em que as comunidades representadas, com pessoas escolhidas durante as oficinas, poderão opinar e definir suas prioridades.
Ao todo, estão previstos 47 encontros, com encerramento no final de maio. O Governo pretende avançar com o processo para validar os créditos de carbono a tempo de apresentá-los na COP 30, em 2025.