2008 | Lei 1.917 – Política Estadual sobre Mudanças Climáticas |
2009 | PPCD – 2009 -2014 |
2014 | Decreto 5.000 – Plano ABC e Grupo Gestor – ABC |
2015 | Revisão do PPCDQ – 2015 a 2020 |
2020 | Nota Conceitual submetida ao ART TREES (início do JREDD+) |
2021 | PPCDIF – 2021 a 2025 |
2021 | TO elegível perante a CONAREDD+ para captar recursos financeiros por pagamento por resultado de REDD+. Resolução nº 5/2021 (bioma Amazônia) |
2022 | TO elegível perante a CONAREDD+ para captar recursos financeiros por pagamento por resultado de REDD+. Resolução nº 9/2022 (bioma Cerrado) |
2022 | Plano ABC+ TO 2020 – 2030 |
2022 | Edital de chamamento público – TOPAR – Mercúria Selecionada |
2022 | Início das reuniões com as comunidades para tratar do JREDD+ Link 1 – Link 2 – Link 3 |
2023 | Criação da SEPOT |
2023 | Lei 4.111 – PEPSA e Lei 4.131 – Fundo do Clima |
2022 | Criação da TOCAR |
2023 | Assinatura do Contrato de pré-investimento com a Mercúria |
2023 | Primeiro desembolso de pré-investimento |
2023 | 1º Fórum REDD+ com Comunidades – PIPCTAF e Quilombolas |
2024 | GT de Salvaguardas criado |
2024 | Reuniões prévias com os PIQPCTAF |
2024 | Aprovação pelo COEMA das minutas de decreto de regulamentação do Fundo Clima e do artigo 19 da PEPSA Link 1 – Link 2 – Link 3 |
2024 | Aprovação do TRD pelo COEMA |
2024 | Submissão do TRD ao ART TREES na COP 29 |
2025 | Aprovação do TMR pelo COEMA |
2025 | Decreto de Regulação do Art. 19 da Lei 4.111/2023 (CEVAT) |
2025 | Publicação da Instrução Normativa sobre o Processo de CLPI |
2025 | Calendário das Oficinas, Consulta Pública e Audiência Pública (em andamento, sujeito a alterações) |
2025 | Ajudas-Memória Oficinas PIPCTAF (em andamento) |
2025 | Submissão do TMR ao ART TREES (em andamento) |
2025 | Auditoria pelo VVB (em andamento) |
2025 | Registro dos créditos e venda (em andamento) |
2025 | Recurso da venda depositada no Fundo Clima (em andamento) |