Documentos Técnicos e Acervo Legal

Eventos - JREDD
2025 ▼
CEVAT - Decreto nº 6.906, de 27 de fevereiro de 2025
COEMA - Processo Análise TMR
COEMA - Recomendação 05/2025 - Aprovação TMR
Instrução Normativa nº 01 de 12.02.25 CLPI - DOE 6.767 de 27/02/2025
ACT nº 01_2025 - Celebrado entre Órgãos da Administração Pública Estadual visando cooperação mútua para ações do Programa JREDD+TO
Termo de Adesão ao ACT n° 01_2025
Documento de Perguntas e Respostas – Setor Agroprodutivo
Sumário de Informações sobre Salvaguardas de REDD+ do Estado do Tocantins
TREES Registration Document (TRD) publicado na página de registro do ART TREES
TREES Monitoring Report (TMR) publicado na página de registro do ART TREES
2024 ▼
ACT nº 02/2024 - TOPAR e SEMARH
COEMA - Análise do Decreto Regulamentação Art 19 Lei 4111/2023 CEVAT
COEMA - Análise do Decreto Regulamentação Lei 4131/2023 FUNCLIMA
COEMA - Análise do TRD
COEMA - Ata 22ª Reunião - Análise FUNCLIMA Lei 4131/2023 e CEVAT Lei 4111/2023
COEMA - Ata da 23ª COEMA com aprovação
COEMA - Recomendação nº 03/2024 - Aprovação TRD
Portaria SEMARH nº 88 de 04/09/2024 - Criação GT Salvaguardas
Nota Técnica - TOPAR
2023 ▼
ACT n° 16/2023 - TOCAR e SEMARH
Ato n° 273/2023 - Nomeação Marcello Lelis como secretário da SEMARH
Lei 4111/2023 - Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais
Lei 4131/2023 - Fundo Clima do Estado do Tocantins
Lei 4151/2023 - Criação da Secretaria de Povos Originários e Tradicionais
2022 ▼
Resolução CONAREDD+ nº 08/2022 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Cerrado (2011 a 2020)
Resolução CONAREDD+ nº 09/2022 - Regras de Elegibilidade para Captação de Pagamentos por Resultados no Bioma Cerrado
Resolução CONAREDD+ nº 11/2022 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Amazônia (2018 a 2019)
Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - DOE 6.180 de 28/09/2022
Chamamento Público - Anexo III
Chamamento Público - Relatório preliminar de avaliação das propostas
ACT nº 06/2022 - TOPAR e SEMARH
Sociedade de Propósito Específico - Contrato Social - Criação da Tocantins Carbono (TOCAR)
2021 ▼
Autorização n° 01/2023 - Autoriza a TOPAR a transacionar ativos ambientais
PPCDIF 2021-2025 - Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Tocantins
Ofício n° 415/2021 - Solicitação de Elegibilidade do Tocantins perante a CONAREDD+
Resolução CONAREDD+ n° 05/2021 - Tocantins Elegível a Captar Pagamentos por Resultados nos biomas Amazônia e Cerrado
2020 ▼
ESTOCS 2020-2040 - Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável
Nota Conceitual do Estado do Tocantins ao ART TREES
Plano ABC+ 2020-2030
2019 ▼
Lei 3421/2019 - Criação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
2018 ▼
Resolução CONAREDD+ n° 12/2018 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Amazônia (2016)
Resolução CONAREDD+ n° 14/2018 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Amazônia (2016 a 2017)
2017 ▼
Resolução CONAREDD+ n° 06/2017 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Amazônia (2006 a 2010) e (2011 a 2015)
Resolução CONAREDD+ n° 07/2017 - Regras de Elegibilidade para Captação de Pagamentos por Resultados no Bioma Amazônia
2015 ▼
Revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Quimadas do Tocantins (PPCDQ) - 2015-2020
2014 ▼
Decreto 5000 - Institui o Plano ABC-TO
2009 ▼
Primeiro Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Tocantins (PPCDQ)
2008 ▼
Lei 1917/2008 - Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas
1999 ▼
Lei Complementar 20/1999 - PGE
1989 ▼
Constituição do Estado do Tocantins
1988 ▼
Constituição Federal de 1988 - Ente subnacional
Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias (ADCT) - Criação do Estado do Tocantins