Biblioteca

2008Lei 1.917 – Política Estadual sobre Mudanças Climáticas
2009PPCD – 2009 -2014
2014Decreto 5.000 – Plano ABC e Grupo Gestor – ABC
2015Revisão do PPCDQ – 2015 a 2020
2020Nota Conceitual submetida ao ART TREES (início do JREDD+)
2021PPCDIF – 2021 a 2025
2021TO elegível perante a CONAREDD+ para captar recursos financeiros por pagamento por resultado de REDD+. Resolução nº 5/2021 (bioma Amazônia)
2022TO elegível perante a CONAREDD+ para captar recursos financeiros por pagamento por resultado de REDD+. Resolução nº 9/2022 (bioma Cerrado)
2022Plano ABC+ TO 2020 – 2030
2022Edital de chamamento público – TOPAR – Mercúria Selecionada
2022Início das reuniões com as comunidades para tratar do JREDD+
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2023Criação da SEPOT
2023Lei 4.111 – PEPSA e Lei 4.131 – Fundo do Clima
2022Criação da TOCAR
2023Assinatura do Contrato de pré-investimento com a Mercúria
2023Primeiro desembolso de pré-investimento
20231º Fórum REDD+ com Comunidades – PIQPCTAF 
2024GT de Salvaguardas criado
2024

Reuniões prévias com os PIQPCTAF

2024Aprovação pelo COEMA das minutas de decreto de regulamentação do Fundo Clima e do artigo 19 da PEPSA
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2024Aprovação do TRD pelo COEMA
2024Submissão do TRD ao ART TREES na COP 29
2025Aprovação do TMR pelo COEMA
2025Decreto de Regulação do Art. 19 da Lei 4.111/2023 (CEVAT)
2025Publicação da Instrução Normativa sobre o Processo de CLPI
2025Calendário das Oficinas, Consulta Pública e Audiência Pública (em andamento, sujeito a alterações)
2025Ajudas-Memória Oficinas PIQPCTAF (em andamento)
2025Submissão do TMR ao ART TREES (em andamento)
2025Auditoria pelo VVB (em andamento)
2025Registro dos créditos e venda (em andamento)
2025Recurso da venda depositada no Fundo Clima (em andamento)