Durante encontros em Palmas e em Formoso do Araguaia, agricultores familiares e povos indígenas foram ouvidos, respectivamente, como parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI)
Por: Jalapão Notícias | Publicado em: 25/03/2025
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Tocantins Carbono (Tocar), deu início às oficinas participativas do Programa Jurisdicional de REDD+, no último final de semana.

Como parte do processo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI),  o processo de escuta promove avanços significativos na construção coletiva das estratégias de investimento dos recursos do programa.  

Durante os encontros em Palmas e Formoso do Araguaia, agricultores familiares e povos indígenas apresentaram suas demandas e elegeram representantes, que levarão suas propostas à audiência pública a ser realizada em uma etapa posterior. 

A iniciativa visa garantir que os benefícios do REDD+ sejam aplicados de forma transparente e eficaz, promovendo ações sustentáveis nas comunidades. Entre os principais pontos levantados pela agricultura familiar nas oficinas estão o acesso a maquinário, como despolpadoras, desidratadoras e tratores; investimentos em energia renovável, como placas solares; estruturação da comercialização da produção com câmaras frias e caminhões baú; além da correção do solo com adubos e calcário. 

Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, essa etapa do programa é fundamental para assegurar a participação ativa das comunidades.  

“Nós estamos chegando na fase mais sensível e importante do projeto, que é justamente o diálogo com todos os atores envolvidos. Esse processo participativo garante que os recursos do programa sejam aplicados conforme as reais necessidades das comunidades, promovendo preservação ambiental e desenvolvimento sustentável”, destacou. 

Os povos indígenas reforçaram a necessidade de medidas para prevenção de incêndios e proteção ambiental. Além disso, destacaram a importância da fiscalização e respeito às divisões territoriais, valorização da cultura local e a construção honesta e acessível do programa REDD+. 

O representante do povo Kanela do Tocantins, Arlindo Alexandrino, ressaltou a importância do programa para as comunidades indígenas. “Hoje nós já enxergamos o REDD+ de outra forma, com um olhar mais atento, porque tivemos uma experiência e sabemos que ele vem para trazer melhorias. Para nós, ele representa segurança e tudo o que é positivo para o território indígena e para os indígenas. O REDD+ oferece ações de preservação e combate ao desmatamento, contribuindo para reduzir esses impactos”, afirmou. 

A presidente da Associação Comunitária Agrícola Pé de Cedro, Alice Alves dos Anjos, destacou a necessidade de estruturação do escoamento da produção.  

“Hoje em dia, a minha comunidade enfrenta algumas dificuldades, umas financeiras, por falta de acesso a crédito, e outras estruturais, como as dificuldades de transporte e as estradas, que estão muito mal conservadas. Isso faz com que tenhamos dificuldade para escoar nossa produção. Com apoio do programa, podemos garantir um espaço de comercialização garantido a segurança alimentar da nossa comunidade”, comentou.