1988
ADCT Criação Tocantins
1988
Constituição Federal - Ente subnacional
1989
Constituição do Estado do Tocantins
1999
Lei Complementar 20 - PGE
1999
Lei Complementar 20 - PGE
2008
Lei 1917/2008 - Política Mudanças Climáticas
2009
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Tocantins
2014
Decreto 5000 - Plano ABC TO
2015-2020
Revisão do PPCDQ
2017
CONAREDD Res 06/2017 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Amazônia (2006 a 2010) e (2011 a 2015)
2017
CONAREDD Res 07/2017 - Regras de Elegibilidade para Captação de Pagamentos por Resultados no Bioma Amazônia
2017
CONAREDD Res 07/2017 - Ofício de Solicitação de Elegibilidade do Tocantins perante a CONAREDD+
2018
CONAREDD Res 12/2018 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Amazônia (2016)
2018
CONAREDD Res 14/2018 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Amazônia (2016 a 2017)
2019
Lei 3421/2019 - Criação SEMARH
2020
ESTOCS - Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável
2020
Nota Conceitual ART TREES
2020
Plano ABC 2020-2030
2021
Autorização 01/2023 TOPAR - transacionar ativos
2021
PPCDIF - Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Tocantins
2021
CONAREDD Res 05/2021 - Tocantins Elegível a Captar Pagamentos por Resultados nos biomas Amazônia e Cerrado
2022
CONAREDD Res 08/2022 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Cerrado (2011 a 2020)
2022
CONAREDD Res 09/2022 - Regras de Elegibilidade para Captação de Pagamentos por Resultados no Bioma Cerrado
2022
CONAREDD Res 11/2022 - Limites de Captação do Tocantins para o bioma Amazônia (2018 a 2019)
2022
Edital de Chamamento Público nº. 01/2022 - DOE
2022
Chamamento Público - anexo III
2022
Chamamento Público - relatório preliminar de avaliação das propostas
2022
ACT 06/2022 - TOPAR e SEMARH
2022
Edital Chamamento Público 001/2022
2022
SPE - Contrato Social - Criação da TOCAR
2023
ACT 16/2023 TOCAR SEMARH
2023
Ato Nomeação Marcello SEMARH
2023
Lei 4111/2023 - PEPSA
2023
Lei 4131/2023 - Funclima
2023
Lei 4151/2023 - Criação da SEPOT
2024
ACT 02/2024 TOPAR SEMARH
2024
COEMA - Análise do Decreto Regulamentação Art 19 Lei 4111/2023 CEVAT
2024
COEMA - Análise do Decreto Regulamentação Lei 4131/2023 FUNCLIMA
2024
COEMA - Análise do TRD
2024
COEMA - Ata 22ª Reunião - Análise FUNCLIMA Lei 4131/2023 e CEVAT Lei 4111/2023
2024
COEMA - Ata da 23ª COEMA com aprovação
2024
COEMA - Recomendação 03/2024 - Aprovação TRD
2024
Portaria 88 de 04/09/2024 - Criação GT Salvaguardas
2024
Nota Técnica - TOPAR
2025
CEVAT - Decreto nº 6.906, de 27 de fevereiro de 2025
2025
COEMA - Processo Análise TMR
2025
COEMA - Recomendação 05/2025 - Aprovação TMR
2025
Instrução Normativa nº 01 de 12.02.25 CLPI doe-6767-27022025
2025
Documento de Perguntas e Respostas – Setor Agroprodutivo